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Renan Martins de Oliveira da Silva Garnica
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Renan Martins de Oliveira da Silva Garnica
Comentário ·
há 9 anos
STJ decide: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime!
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
Muito bom! Parabéns, nobre colega!
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 9 anos
13 coisas que seu professor de Direito Penal provavelmente não disse a você
Por Evinis Talon Inspirado no meu artigo 9 coisas que eu gostaria de ter ouvido na faculdade de Direito (leia AQUI ), decidi formar essa pequena lista com a minha humilde opinião. Talvez o seu...
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Tiago Cippollini
Artigo ·
há 8 anos
Principais argumentos para Recorrer da Multa de Bafômetro (Atualizado em 2022)
Primeiramente, o que é a chamada Lei Seca? A Lei 11.705 , aprovada em 2008, é que definitivamente ganhou o título de Lei Seca , já que propôs reduzir drasticamente a tolerância no nível de álcool que...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
STJ decide: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime!
Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS, Rel. Min. Reynaldo Soares da...
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